ELEIÇÕES CONSELHO GERAL | Esclarecimento

ESCLARECIMENTO


Perante dúvidas sustentadas surgidas da leitura da alínea a) do ponto 2 do artigo 7º do Regulamento Eleitoral, é feito o seguinte esclarecimento:

Qualquer elemento do Pessoal Docente pode ser candidato a representante do Pessoal Docente no Conselho Geral, é apenas ao ser eleito membro efetivo que se observa o referido na alínea a) do ponto 2 do referido artigo.


Como consequência é alterado o Cronograma da Constituição do Conselho Geral.



ELEIÇÕES


Nos termos do artigo 12º, 14º, 15º e 16º do Decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de Julho e do artigo 19º do Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas de Ourique, o Conselho Geral procede à abertura do processo para a eleição e designação dos membros do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Ourique, adiante designado por CG, de 2021 a 2025.


Clique AQUI para ter acesso a mais informação.



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