Os alunos dos cursos científico-humanísticos (CCH) e dos planos próprios da via científica que pretendam obter aprovação em disciplinas cuja classificação final da disciplina (CFD) depende da realização de exame final nacional dos CCH deverão fazer a sua inscrição nas provas no período de 6 a 19 de março 2026, de acordo com o Despacho Normativo Nº3/2026 de 23 de fevereiro, artº 51º. . Despacho Normativo 8-A/2026 . Despacho Normativo 8-B/2026 . Alteração de calendário . Norma 1 . Norma 2 . Norma 3 . Despacho Normativo nº 3/2026 [Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequênciados Ensinos Básico e Secundário]