Para manifestar a opção de Não Frequência das aulas Presenciais a partir do dia 18 de maio, os Encarregados de Educação devem imprimir a seguinte declaração e preencher. Em seguida devem, preferencialmente, remeter para a Diretor do Agrupamento para o endereço eletrónico direccao@aeourique.org ou via CTT, no prazo de 10 dias úteis após o início das atividades presenciais.
Esclarece-se que de acordo com as orientações emanadas do ME alínea e) do ponto 2.1. "a declaração manifesta a opção de o aluno não participar em todas as atividades letivas presenciais oferecidas pela escola a partir do dia 18 de maio, não sendo possível a participação em apenas algumas disciplinas"